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Faculdade de Direito da UnB

Prof. Henrique Araújo Costa

Primeiro semestre de 2021


Curso: Execução Cível

Disciplina: FDD0047 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2 - TA (184241)

Turma: A


Carga horária: 60 horas

Horários: Segundas e Quartas às 10:00 (via Teams)

Plataformas: Teams e Site (dpc2.henarcos.com.br)

Contato: henriquearcos@unb.br


Direito Processual Civil: Execução Cível

Este curso consiste no estudo do processo civil de execução, sendo divididos em duas unidades: a primeira voltada ao cumprimento de sentença e a segunda voltada à execução cível.

Objetivos

O objetivo geral da disciplina é fazer com que o estudante domine o conteúdo da fase satisfativa do direito processual civil.

O objetivo específico da primeira unidade é apresentar a mecânica da execução de títulos judiciais. O objetivo específico da segunda unidade é apresentar a mecânica da execução de títulos extrajudiciais.

Competências e habilidades

Cognitivas: O estudante deverá compreender as possibilidades de satisfação das decisões cíveis.

Procedimentais: O estudante deverá saber como executar decisões cíveis adequadamente, bem como elaborar tais decisões. O estudante deverá saber como esse tipo de conteúdo se apresenta na prova da OAB.

Atitudinais: O estudante deverá ser ético e qualificado para as tarefas de defesa e julgamento em sua futura atuação juntos aos tribunais, bem como na prevenção ao litígio.

Metodologia

O curso será desenvolvido de forma totalmente remota, a partir da matrícula do estudante na plataforma SIGAA. Na sequência, as atividades terão apoio do site indicado no cabeçalho deste plano, com aulas realizadas via Teams.

O curso será organizado em duas unidades, com o mínimo de duas semanas de duração cada, além de uma semana de ambientação.

As atividades a serem desenvolvidas incluem interação e participação por meio de discussões e problematização sobre o conteúdo e sobre os exercícios de resolução facultativa.

Entre os recursos utilizados no processo de ensino e aprendizagem estarão: chat, fórum, textos, casos e exercícios.

Avaliação

A avaliação consiste em uma prova objetivas, cujo conteúdo é bastante inspirado nos exercícios. No entanto, as provas não são idênticas aos exercícios.

Conteúdo e cronograma (por artigos do CPC)

Data Agenda DPC2 Tema (DPC2) Art. > (DPC2) Art. < (DPC2)
19/7/2021 apresentação Aula de ambientação
21/7/2021 aula Sentença e Coisa Julgada. Elementos e Efeitos. Remessa Necessária. 485 496
26/7/2021 aula Tutela Específica. Coisa Julgada. Liquidação. 497 512
28/7/2021 aula Cumprimento. Disposições Gerais. Cumprimento Provisório. Quantia Certa. 513 527
2/8/2021 aula Cumprimento. Disposições Gerais. Cumprimento Provisório. Quantia Certa. 513 527
4/8/2021 aula Alimentos. Fazenda Pública. Obrigação de Fazer. Obrigação de Entregar. 528 538
9/8/2021 aula Alimentos. Fazenda Pública. Obrigação de Fazer. Obrigação de Entregar. 528 538
11/8/2021 aula Execução. Disposições Gerais. Partes. Competência. 771 782
16/8/2021 aula Requisitos da Execução. Responsabilidade Patrimonial. 783 796
18/8/2021 aula Espécies de Execução. Disposições Gerais. 797 805
23/8/2021 aula Entrega de Coisa. Obrigação de Fazer. 806 823
25/8/2021 aula Entrega de Coisa. Obrigação de Fazer. 806 823
30/8/2021 aula Quantia Certa. Citação. Arresto. 824 830
1/9/2021 aula Quantia Certa. Penhora. Registro. 831 844
6/9/2021 aula Quantia Certa. Penhora. Lugar. Modificações. 845 853
8/9/2021 aula Quantia Certa. Dinheiro. Créditos. 854 860
13/9/2021 aula Quantia Certa. Avaliação. Adjudicação. 870 878
15/9/2021 aula Quantia Certa. Adjudicação. Alienação: Primeira Parte. 879 890
20/9/2021 aula Quantia Certa. Adjudicação. Alienação: Primeira Parte. 879 890
22/9/2021 aula Quantia Certa. Adjudicação. Alienação: Primeira Parte. 879 890
27/9/2021 aula Quantia Certa.Alienação: Segunda Parte. Satisfação. 891 909
29/9/2021 aula Quantia Certa.Alienação: Segunda Parte. Satisfação. 891 909
4/10/2021 aula Quantia Certa.Alienação: Segunda Parte. Satisfação. 891 909
6/10/2021 aula Quantia Certa.Alienação: Segunda Parte. Satisfação. 891 909
11/10/2021 aula Fazenda Pública. Alimentos. Embargos. Supensão. Extinção. 910 925
13/10/2021 aula Fazenda Pública. Alimentos. Embargos. Supensão. Extinção. 910 925
18/10/2021 aula Fazenda Pública. Alimentos. Embargos. Supensão. Extinção. 910 925
20/10/2021 prova Prova
25/10/2021 sem aula Prova Substitutiva
27/10/2021 sem aula Disccusão do gabarito

Bibliografia

Básica

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553609130/. Accesso em: 27/072020.

DONIZETTI, Elpídio. Curso de Direito Processual Civil. 22 ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597024616/. Accesso em: 27/07/2020.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553616657/. Accesso em: 27/07/2020.

Complementar

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Vol 3. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553611188/. Accesso em: 27/07/2020.

THEODORO JR., Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 23 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530990268/. Accesso em: 27/07/2020.

THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. vol. III. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530988838/. Accesso em: 27/07/2020.