Faculdade de Direito da UnB

Prof. Henrique Araújo Costa

Primeiro semestre de 2021


Curso: Recursos Cíveis

Disciplina: FDD0145 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3 - TA (184721)

Turma: A


Carga horária: 60 horas

Horários: Segundas e Quartas às 09:00 (via Teams)

Plataformas: Teams e Site (henarcos.com.br/dpc3)

Contato: henriquearcos@unb.br


Direito Processual Civil: Recursos

Esta curso consiste no estudo do processo civil recursal, sendo dividido em duas unidades: a primeira voltada às ações e impugnações e a segunda voltada aos recursos.

Objetivos

O objetivo geral da disciplina é fazer com que o estudante domine o conteúdo da fase recursal do direito processual civil.

O objetivo específico da primeira unidade é apresentar a mecânica das impugnações que independem de recurso. O objetivo específico da segunda unidade é apresentar a mecânica dos recursos propriamente ditos.

Competências e habilidades

Cognitivas: O estudante deverá compreender as possibilidades de impugnação das decisões cíveis.

Procedimentais: O estudante deverá saber como impugnar decisões cíveis adequadamente, bem como elaborar tais decisões. O estudante deverá saber como esse tipo de conteúdo se apresenta na prova da OAB.

Atitudinais: O estudante deverá ser ético e qualificado para as tarefas de defesa e julgamento em sua futura atuação juntos aos tribunais, bem como na prevenção ao litígio.

Metodologia

O curso será desenvolvido de forma totalmente remota, a partir da matrícula do estudante na plataforma SIGAA. Na sequência, as atividades terão apoio do site indicado no cabeçalho deste plano, com aulas realizadas via Teams.

O curso será organizado em duas unidades, com o mínimo de duas semanas de duração cada, além de uma semana de ambientação.

As atividades a serem desenvolvidas incluem interação e participação por meio de discussões e problematização sobre o conteúdo e sobre os exercícios de resolução facultativa.

Entre os recursos utilizados no processo de ensino e aprendizagem estarão: chat, fórum, textos, casos e exercícios.

Avaliação

A avaliação consiste em uma prova objetivas, cujo conteúdo é bastante inspirado nos exercícios. No entanto, as provas não são idênticas aos exercícios.

Conteúdo e cronograma (por artigo do CPC)

Data Agenda DPC3 Tema DPC3 Art. > (DPC3) Art. < (DPC3)
19/7/2021 apresentação Aula de ambientação
21/7/2021 aula Recursos e Originárias. Disposições Gerais. Ordem no Tribunal. Primeira Parte. 926 936
26/7/2021 aula Recursos e Originárias. Disposições Gerais. Ordem no Tribunal. Primeira Parte. 926 936
28/7/2021 aula Ordem no Tribunal. Segunda Parte. 937 946
2/8/2021 aula Ordem no Tribunal. Segunda Parte. 937 946
4/8/2021 aula Ordem no Tribunal. Segunda Parte. 937 946
9/8/2021 aula Incidentes. Assunção. Inconstitucionalidade. Competência. 947 959
11/8/2021 aula Incidentes. Assunção. Inconstitucionalidade. Competência. 947 959
16/8/2021 aula Sentença Estrangeira. Ação Rescisória. 960 975
18/8/2021 aula Sentença Estrangeira. Ação Rescisória. 960 975
23/8/2021 aula Demandas Repetitivas. 976 987
25/8/2021 aula Demandas Repetitivas. 976 987
30/8/2021 aula Demandas Repetitivas. 976 987
1/9/2021 aula Reclamação. 988 993
6/9/2021 aula Reclamação. 988 993
8/9/2021 aula Recursos. Disposições Gerais. 994 1008
13/9/2021 aula Apelação. 1009 1014
15/9/2021 aula Apelação. 1009 1014
20/9/2021 aula Agravos. 1015 1021
22/9/2021 aula Agravos. 1015 1021
27/9/2021 aula Embargos de Declaração. 1022 1026
29/9/2021 aula Embargos de Declaração. 1022 1026
4/10/2021 aula Recursos Ordinário, Extraordinário e Especial. 1027 1035
6/10/2021 aula Recursos Ordinário, Extraordinário e Especial. 1027 1035
11/10/2021 aula Repetitivos. Agravo. Divergência. 1036 1044
13/10/2021 aula Disposições Transitórias. 1045 1072
18/10/2021 aula Disposições Transitórias. 1045 1072
20/10/2021 aula Gabarito do exercício
25/10/2021 sem aula Prova
27/10/2021 sem aula Discussão do gabarito

Bibliografia

Básica

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553609130/. Accesso em: 27/072020.

DONIZETTI, Elpídio. Curso de Direito Processual Civil. 22 ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597024616/. Accesso em: 27/07/2020.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553616657/. Accesso em: 27/07/2020.

Complementar

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Vol 2. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553610167/. Accesso em: 27/07/2020.

THEODORO JR., Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 23 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530990268/. Accesso em: 27/07/2020.

THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. vol. III. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530988838/. Accesso em: 27/07/2020.