Congestionamento e duração de processos na Europa e no Brasil
Comparativo do congestionamento e da duração dos processos a partir de dados do CNJ e do Conselho da Europa.
Conforme anteriormente tratado, existem dois indicadores amplamente utilizados no direito comparado quanto o propósito é medir a eficiência de um sistema judicial: o nível de atendimento à demanda e o tempo de duração dos processos. Recapitule aqui esses conceitos, se preferir:
Henrique Costa
Post detalhando a metodologia dos indicadores
No que concerne ao atendimento à demanda, temos vistos que o Brasil vem alcançando níveis próximos a 110% da demanda anual. Isso nos coloca próximos à Finlândia e a Portugal. O topo desse indicador é ocupado por Chipre, Grécia e Itália, o que confirma que - isoladamente - não se trata de um indicador suficiente para atestar a saúde e a qualidade do Judiciário.
Basta ver que a existem diversos países desenvolvidos ocupando a média inferior desse ranking, como é o caso dos seguintes: Reino Unido, Áustria, Holanda, Suécia e Alemanha:
Para além do nível de atendimento à demanda (IAD), existe um indicador mais útil, mas também mais complexo de ser retratado. Trata-se da duração dos processos. A ter início, o Brasil reporta o indicador médio em anos (6 anos de processo pendente entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição). Ou seja, a duração da fase de conhecimento de um processo passa de 2 mil dias no Brasil.
Mas, para ficarmos numa situação mais comparável, vamos supor que o tempo de duração de um processo no Brasil fosse apenas o de conhecimento no primeiro grau de jurisdição, o que equivale a quase 1.400 dias. Essa duração já seria 40% maior do que a o Judiciário mais lento da Europa. Então o processo no Brasil é muito demorado sob qualquer perspectiva.
Sendo incomparável com o padrão europeu de expectativa de solução tempestiva, nos cabe apenas reportar algumas curiosidades. Portugal, Itália, Reino Unido e Alemanha estão no grupo dos 10 mais lentos. Mas Portugal é três vezes mais lento que a média. A presença do Reino Unido nesse ranking é também algo digno de nota, pois Brasil, Portugal e Reino Unido reformaram recentemente seus sistemas processuais.
Ainda não sei se as reformas processuais desses países (que compartilham o valor de um juiz poderoso) foram causa ou consequência da demora. Suponho que essas reformas tenham aumentado o custo do processo, em termos de tempo e dinheiro, em Portugal e no Reino Unido. Seria um bom assunto para um próximo post. Estudar direito comparado é mesmo uma fonte inesgotável de hipóteses.