Orçamento judicial na Europa e no Brasil

O último estudo do CEPEJ referente ao orçamento judicial na Europa é relativo ano de 2018. Quanto mais escuro o país, mais rico ele é em termos proporcionais (PIB per capita). Quanto maior o círculo, também proporcionalmente, mais caro é o Judiciário (orçamento judicial per capita).

O país que mais gasta anualmente é a Suíça (€ 220 /hab/ano), sendo igualmente o país de maior PIB per capita (€ 73.697 /hab/ano). Também destoando, Mônaco vem em seguida.

Existe um segundo pelotão, formado por Alemanha, Áustria, Holanda e Suécia, todos com renda intermediária (maior que € 40 mil /hab/ano). Ao que tudo indica, embora se trate de uma renda intermediária, cuida-se de um patamar suficientemente alto para formar o piso de um grupo de países comparáveis. Esses países gastam bastante dinheiro com o Judiciário.

Em contraste, ainda dentro países com renda intermediária e alta (maior que € 40 mil /hab/ano), há o grupo de países que investe menos que a média no Judiciário: Dinamarca, Noruega, Finlândia e Irlanda. Esses países não gastam muito dinheiro com o Judiciário.

Passando a analisar também os países com PIB um pouco menor (de € 26 mil a € 40 mil /hab/ano), é possível encontrar um bloco que gasta na média (de € 70 a € 80 /hab/ano). São eles: Bélgica, Reino Unido, França e Itália. Eles são uma espécie de média da média da Europa.

No mesmo período, o PIB per capita brasileiro foi de (€ 7.789 /hab/ano), considerando uma população de 209,5 milhões de brasileiros (Fonte: Banco Mundial). O orçamento judicial, por seu turno, foi de 102,1 bilhões para 2018, o que resultou no gasto per capita de R$ 489,58 (Fonte: CNJ). Isso coloca o Brasil com um gasto per capita da ordem de € 91,77.

Com todos os problemas que essa aproximação pode ter, existe algo que comprova seu valor. Trata-se de uma comparação proporcional, motivo pelo podemos concluir que o Judiciário brasileiro é caro, se comparado ao grupo de menor renda da amostra.

O nível de renda do Brasil permite comparação mais adequada com o leste europeu. Mesmo assim, o Brasil ocuparia um lugar em branco no diagrama europeu, pois nenhum dos países de menor renda gasta em torno de € 90 /hab/ano. Esse gasto é comparável ao da Espanha, cujo PIB proporcional é mais de três vezes maior. A renda por seu turno, colocaria o Brasil em linha com a Turquia, sendo esta sua posição aproximada no gráfico:

Num próximo post vou comparar os mesmos dados, não sob a perspectiva do habitante, mas sim do percentual do orçamento judicial sobre o PIB. É uma outra forma também de investigar se nosso Judiciário é caro ou é barato.